Arquivo da tag: Santa Inês

Empresário é assassinado a tiros dentro de Porsche no centro de Santa Inês

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

Na noite deste domingo (6), o empresário Francisco de Assis Neto, de 32 anos, foi assassinado a tiros enquanto estava dentro de um Porsche preto, no Centro de Santa Inês. O crime ocorreu por volta das 19h, quando o atirador disparou contra o empresário e, em seguida, efetuou tiros para o alto, antes de fugir em uma motocicleta.

A mulher que acompanhava Francisco de Assis no veículo saiu ilesa. Testemunhas tentaram socorrer o empresário após os tiros, mas ele não resistiu.A polícia já iniciou as investigações para identificar o responsável pelo crime.

Acusado de homicídio é condenado a nove anos de prisão em Santa Inês

Publicado em por
Responder

Juiz Raphael Leite Guedes, durante sessão de julgamento em Santa Inês

O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quarta-feira, dia 25, uma sessão do Tribunal do Júri. Na oportunidade, foi julgado Ulisses Leitão Correia. Ele estava sendo acusado de prática de crime de homicídio, que vitimou Kyedson Dhonata Magalhães, fato ocorrido em 6 de agosto de 2023, no Bairro Sol Nascente, em Santa Inês. Kyedson foi morto a golpes de faca. O Conselho de sentença decidiu que Ulisses era culpado e a Justiça aplicou a pena de nove anos e quatro meses de prisão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.

Conforme os fatos destacados na denúncia, na data e local citados, a vítima encontrava-se na situação de pedinte, quando o denunciado aproximou-se e começou a lhe ameaçar. Ulisses queria saber o paradeiro do enteado de Kyedson e ameaçou quebrar-lhe o braço se ele não contasse. De acordo com a polícia, o enteado da vítima teria, supostamente, praticado um roubo no sítio de Ulisses. Como a vítima não respondeu, uma terceira pessoa que estava no local pediu que o denunciado largasse Kyedson.

Entretanto, após a vítima afastar-se, o denunciado teria desferido os golpes de faca, fugindo logo em seguida. A vítima foi socorrida, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito. O denunciado compareceu à delegacia posteriormente, permanecendo calado durante o interrogatório. Para o Ministério Público, a motivação do crime demonstrou enorme futilidade por parte de Ulisses. Além do magistrado, trabalharam na sessão o promotor de Justiça Moisés Caldeira Brant, na acusação, e a advogada Bárbara Danyelle Pinto, que atuou na defesa do acusado.

Homens acusados de estupro de vulnerável são condenados em Santa Inês

Publicado em por
Responder

Imagem Ilustrativa

A juíza Ivna Cristina Melo Freire, titular da 1ª Vara de Santa Inês e respondendo pela 2ª, realizou dois julgamentos nesta semana, todos de acusados de prática de estupro de vulnerável. No primeiro caso, um homem foi julgado e condenado, sob acusação de que, no ano de 2021, em data não precisa, ele teria praticado atos libidinosos com duas menores de idade. As vítimas, à época, eram suas enteadas, com dez e doze anos de idade, configurando, assim, o crime previsto no artigo 217, ou seja, estupro de vulnerável. Ele foi condenado à pena de 22 anos e meio de prisão.

Conforme narrado no inquérito policial, o denunciado teria praticado atos libidinosos com duas menores de 14 anos, enteadas dele. As vítimas contaram para um tio que estavam sendo abusadas sexualmente pelo padrasto, que ainda teria ameaçado elas, falando que se contassem para alguém, passariam fome. “Como se vê, o modo de agir do denunciado foi parecido em ambos os casos, pois primeiro abusava das menores por meio de atos libidinosos para, em seguida, ameaçá-las, dizendo que passariam necessidades se contassem a alguém, por ser ele quem pagava as contas de casa e sustentava a família”, pontuou o Ministério Público na denúncia.

FICOU GRÁVIDA

No segundo caso, julgado na unidade judicial, foram dois réus, sendo que um deles é pai da vítima, que tinha entre 12 e 13 anos de idade à época dos fatos. A vítima relatou na denúncia que, entre os meses de setembro de 2020 e abril de 2021, teria sofrido os abusos sexuais por parte dos denunciados. Relatou que esses abusos aconteceram a partir do momento que ela foi morar na casa de seu pai, um dos denunciados, no Povoado Chapadinha, localidade de Bela Vista do Maranhão, termo judiciário da comarca de Santa Inês.

Seguiu relatando que o pai manteve relações com ela por diversas vezes, resultando na gravidez da menor. O bebê nasceu em julho de 2021 e, ao ser questionada sobre quem seria o pai da criança, a vítima teria dito que teve relações sexuais também com o outro denunciado, irmão de sua madrasta. Na ocasião, foram requisitados Laudo Pericial de Exame de Paternidade Criminal, os quais concluíram que o bebê era filho do pai biológico da vítima.

Ao final do julgamento, o primeiro denunciado, pai da vítima, foi condenado a 26 anos e um mês de reclusão. Já o segundo denunciado, irmão da madrasta da vítima, foi condenado a 8 anos de prisão.

Justiça rejeita indenização a servidor de Santa Inês por nomeação tardia

Publicado em por
Responder

Imagem Ilustrativa

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou improcedente a ação movida por um servidor do Município de Santa Inês que buscava uma indenização por danos morais e patrimoniais. O servidor alegava que deveria ter recebido vencimentos por um período no qual, segundo ele, deveria estar em exercício, após uma decisão judicial que determinou sua nomeação para um cargo público.

O servidor havia sido eliminado do concurso público por não apresentar documentos a tempo, alegando que não foi notificado pessoalmente sobre a nomeação. No entanto, o Judiciário decidiu que o pedido de indenização configuraria enriquecimento sem causa, já que ele estava buscando compensação por um período em que não trabalhou.

A juíza Ivna Cristina de Melo Freire, da 1ª Vara de Santa Inês, citou jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabelece que servidores nomeados por decisão judicial não têm direito a indenização, a menos que se prove flagrante arbitrariedade. O TJMA concluiu que, embora a notificação pessoal não tenha sido feita, a administração seguiu o edital e as normas legais ao convocar o servidor.

A decisão ressaltou que o servidor não conseguiu demonstrar a existência de arbitrariedade na conduta do Município, que havia publicado a convocação na internet, conforme as regras do concurso. A juíza também observou que a administração pública não cometeu uma injustiça flagrante, mas sim uma irregularidade que não justifica a indenização.

Com esta decisão, o TJMA reafirma a importância de evidências robustas para a concessão de indenizações em casos de nomeação tardia e destaca que a simples ausência de notificação pessoal não é suficiente para configurar arbitrariedade.

PRF prende homem durante assalto a uma Unidade Básica de Saúde em Santa Inês

Publicado em por
Responder

Foto: PRF

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizava fiscalização na BR-316, próximo ao antigo posto da PRF em Santa Inês (MA), nesta última segunda-feira, 17, quando uma pessoa gritou pedindo socorro, informando que estava acontecendo um assalto em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada a cerca de 500 metros do local da fiscalização.

Prontamente a equipe da PRF se deslocou até à UBS e ao chegar ao local encontrou algumas pessoas tentando conter um indivíduo que, de acordo com as vítimas, teria anunciado o assalto. Segundo os relatos, ele teria entrado na Unidade de Saúde utilizando um capacete e, com grave ameaça, começado a roubar as pessoas, segurando na cintura um objeto que alegava ser uma arma de fogo.

Uma das vítimas percebeu que a arma utilizada pelo criminoso não seria verdadeira e recusou entregar a sua carteira, sendo, inclusive, agredida pelo criminoso. Logo, algumas pessoas começaram a tentar imobilizar o indivíduo até a chegada dos policiais.

No momento da prisão, o detido chegou a mentir sobre a idade, informando ter menos de 18 anos, no entanto, os policiais identificaram que sua idade verdadeira seria 20 anos. Além disso, os agentes notaram que ele estava com uma segunda roupa por baixo, provavelmente para trocar após a ação criminosa. Com ele foi encontrado uma bolsa para guardar os pertences das vítimas, já com alguns celulares, e foi constatado que ele utilizava um simulacro de arma de fogo, feito de forma grosseira, para amedrontar as vítimas.

Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante, encaminhado, inicialmente a uma unidade de saúde para atendimento médico e, em seguida, conduzido à Delegacia de Polícia Civil da região para os procedimentos legais cabíveis.

Acusado de matar ex-empregado é condenado a 15 anos de prisão em Santa Inês

Publicado em por
Responder

Juiz Raphael Leite Guedes, durante a leitura de sentença em Santa Inês

Foi realizado nesta quinta-feira, dia 9 de maio, o julgamento de Allan Erick Salgueiro Figueiredo, em sessão que começou pela manhã e terminou à noite. Ao final dos trabalhos, o réu foi condenado a 15 anos e sete meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado, inicialmente. O júri foi presidido pelo juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês e foi acompanhado por muitas pessoas, devido à repercussão do caso, inclusive na imprensa. O réu estava sendo julgado pela morte de Raimundo Silva Santos, seu ex-empregado, fato que ocorreu em 5 de setembro de 2021.

De acordo com o inquérito policial que fundamentou a denúncia, Raimundo foi morto com vários disparos de arma de fogo, na frente de casa. Seguiu narrando que, na data e local citados, por volta das 14h, Allan Erik Salgueiro Figueiredo, utilizando-se de uma arma de fogo, um revólver calibre 38, sem dar qualquer chance de defesa à vítima e agindo com motivação fútil, teria desferido vários disparos contra Raimundo Silva Santos. Foi apurado que Allan, conduzindo uma caminhonete Hilux, chegou na residência da vítima buzinando, oportunidade em que Antônio Abreu, cunhado de Raimundo, avisou-lhe que Allan Erik estava lhe aguardando do lado de fora do imóvel.

Após Raimundo sair na porta da casa, Allan teria dito a seguinte frase: “Tu quer é arranjar confusão comigo?”. Em seguida, teria desferido alguns disparos, atingindo fatalmente Raimundo Silva. Após a prática do crime, o denunciado se evadiu do local, momento em que a vítima foi socorrida pela esposa e mais duas pessoas, sendo levado para o Hospital Thomaz Martins, de onde foi transferida para o Socorrão I, em São Luís. No dia seguinte aos fatos, Raimundo faleceu. Foi realizada busca e apreensão na residência de Allan, oportunidade em que foram encontrados munição de revólver, calibre 38 intacta e um estojo de munição de mesmo calibre deflagrada, além de dois requerimentos de registro de arma de fogo.

RAIMUNDO TRABALHAVA PARA ALLAN ERICK

Raimundo Silva chegou a trabalhar para Allan por cerca de oito anos, no estabelecimento comercial denominado “Posto de Molas Sol Nascente”. Foi apurado, ainda, que o motivo do crime teria sido o fato de Raimundo Silva ter pedido a ele melhoria salarial e melhores condições de trabalho, motivos esses de natureza fútil. Em depoimento à polícia, Allan ressaltou que queria colaborar com as investigações. No entanto, além de não ter apresentado a arma utilizada no crime, fez uso do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após algum tempo foragido, Allan Erick foi capturado no Estado de Pernambuco, onde ficou preso.

A sessão foi realizada no salão do júri do Fórum de Santa Inês, e contou com a presença de alguns acadêmicos de Direito. Allan Erick participou do julgamento através de videoconferência.

Prefeitura de Santa Inês licita R$ 3,1 milhões em serviços funerários

Publicado em por
Responder

Prefeito Felipe dos Pneus

A Prefeitura de Santa Inês, comandada pelo prefeito Felipe dos Pneus, abriu uma licitação milionária praticamente às vésperas das eleições municipais.

O valor global ultrapassa a casa de R$ 3 milhões e o objetivo é contratar uma empresa especializada em serviços funerários. O montante abrange a compra de urnas, velórios, translados e aquisição de roupas fúnebres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Confira as informações publicadas no Portal da Transparência de Santa Inês:

Foto Reprodução

Vale destacar que o prefeito pretende gastar uma fortuna com serviços funerários enquanto a saúde municipal pede SOCORRO.

Esta semana, a juíza Ivna de Melo Freire (1ª Vara de Santa Inês), atendeu a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública, e condenou o Município de Santa Inês a resolver problemas apontados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão (SUVISA), nas ambulâncias do Hospital Municipal, no prazo de 180 dias. Foi estabelecida multa diária de R$ 2 mil.

Uma série de exigências sanitárias foram descumpridas pelo Município, como: conserto de ar-condicionado; caixas para agulhas; fornecimento de álcool gel, sacos plásticos para os resíduos infectantes; Equipamentos de Proteção Individual para funcionários; caixas para armazenamento dos equipamentos; manutenção mecânica preventiva e capacitação para motoristas e outras.

Nem mesmo a entrega de uma nova ambulância, pelo Governo do Estado, teria sido suficiente para resolver a precariedade do serviço, já que as irregularidades não se limitam à quantidade de veículos disponíveis, mas ao conserto, aquisição e manutenção de equipamentos e providências relativas à adoção de normas e rotinas e planejamento dos trabalhos.

De acordo com o TJMA, o  Município de Santa Inês não se manifestou sobre as acusações do processo e por isso foi julgado à revelia.

Do Blog do Minard

Homem continua desaparecido após mergulhar no trecho que corta a BR-222 em Igarapé

Publicado em por
Responder

Foto Reprodução

O tráfego de veículos segue interrompido em trecho da BR-222, em Santa Inês, onde uma ponte cedeu na última segunda-feira (1º). Um homem que era visto, diariamente, ajudando crianças e idosos a passar pelo trecho acabou desaparecendo ao mergulhar no igarapé.

Uma passagem provisória foi feita com pedras após o problema na ponte. Estudantes e moradores da região começaram a arriscar a travessia em meio às pedras. Disposto a ajudar estes pedestres, Erisvelto Sousa Pereira, de 44 anos, estava ali nos últimos dias estendendo a mão e dando este suporte à comunidade.

No entanto, na tarde dessa quarta-feira (3), ao mergulhar no igarapé, Erisvelto desapareceu nas águas. O Corpo de Bombeiros foi acionado e iniciou as buscas. Foi necessário acionar ainda o maquinário do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A Prefeitura de Santa Inês também participa das operações de buscas, que tiveram que ser suspensas à meia-noite de hoje (4).

Até o momento, o homem segue desaparecido, e os serviços paliativos na ponte foram paralisados.

Imirante 

Cratera bloqueia trecho da BR 316 em Santa Inês

Publicado em por
Responder

Trecho da BR 316 interditado

A Polícia Rodoviária Federal, juntamente com equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encontram-se na BR 316, na altura do KM 267, em Santa Inês, na manhã desta segunda-feira (1º) devido a uma interdição estabelecida em virtude de uma erosão causada pelas fortes chuvas que caíram na região e por água de um córrego que passa por debaixo da rodovia no trecho.

Foto: PRF

PRF e DNIT estão no local avaliando a situação e controlando o fluxo de veículos. Foi recomendado que, sendo possível, o trecho seja evitado, mesmo sinalizado.

Os reparos já iniciaram.

Corpo de idoso morto a tiros é encontrado em caminhonete na BR 316 em Santa Inês

Publicado em por
Responder

Veículo onde foi encontrada a vítima

A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Federal na tarde desta última terça feira, 16. O homicídio ocorreu no km 267 da BR-316, na zona rural do município de Santa Inês e vitimou um senhor de 61 anos de idade, morador da cidade.

Uma equipe PRF foi acionada por usuários da rodovia e ao chegar no local constatou o crime onde se encontravam uma caminhonete CH/D-20 e a vítima no interior do veículo. O homem foi a óbito após sofrer dois tiros disparados por um indivíduo que não foi identificado e nem localizado.

No local estava presente uma equipe da Polícia Civil de Santa Inês, que fez o encaminhamento da vítima e do veículo.

Após concluído os procedimentos no local, quais sejam: registro de imagens do local, da vítima e do veículo, assim como a qualificação dos mesmos, a equipe retornou à Unidade Operacional da PRF para o registro da ocorrência.