Arquivo mensais:julho 2024

Justiça do MA condena curso profissionalizante por falha na prestação de serviços

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Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram integralmente oferecidas, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais. Conforme narrado na sentença, proferida no 2o Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o curso ré deverá devolver 3 mil reais pagos pelo autor, bem como proceder ao pagamento de mil reais pelos danos morais causados. Na ação, o autor alegou que realizou a inscrição de sua filha no curso de Estética ofertado pelo Curso Profissionalizante Acelera LTDA.

Seguiu narrando que o pagamento foi feito via cartão crédito, em 12 parcelas mensais de R$ 250,00, totalizando o montante de R$ 3.000,00. O curso teve início em meados de 2022, mas, poucos meses depois, não houve mais oferta de aulas. O requerido alegava que não havia professores, pedindo que a filha do reclamante aguardasse, sem que dessem qualquer informação de retorno das aulas. Quando o autor tentava saber sobre o retorno das aulas, não obteve informação sobre a continuidade do curso. Daí, entrou na Justiça, pedindo a restituição do valor pago, bem como pagamento de danos morais. O réu não apresentou contestação, nem compareceu à audiência de conciliação.

“Analisando o processo, observa-se que o autor fez prova da contratação denunciada em 12 vezes no cartão (…) Nesse passo ressalta-se que o pagamento realizado com cartão é modalidade de pagamento à vista (…) A ausência de contestação sobre as alegações de fato ou prova de oferta regular do serviço contratado importa em falha na prestação do serviço contratado, devendo o fornecedor responder pelos danos decorrentes (…) Em se tratando de relação consumerista, o dever de indenizar decorre da falha da prestação de serviço, pois a responsabilidade do fornecedor é objetiva e não depende da prova de culpa”, observou o juiz Alessandro Bandeira.

Para o magistrado, ficou comprovado que a falha na prestação de serviços causou vários transtornos à parte autora que, tendo pago, pelo serviço educacional contratado em benefício de sua filha, não recebeu previsão para fornecimento do serviço. “Nesse sentido, considerando que o dano moral possui, além de função reparadora, a de prevenir novos fatos ilícitos, deve o seu valor ser arbitrado levando em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, finalizou, decidindo pela procedência dos pedidos.

Ex-presidente da OAB-MA, Mário Macieira apresenta melhoras no RJ

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Mário Macieira

O advogado Mário Macieira, ex-presidente da OAB do Maranhão, que está hospitalizado em um hospital privado no Rio de Janeiro, apresentou substancial melhoras nas últimas 48 horas, desde quando foi transferido de São Luís para a capital carioca em uma UTI aérea. De acordo com informações obtidas pelo site www.diegoemir.com, o causídico encontra-se estabilizado, lúcido e a família está avaliando junto com a equipe médica qual tratamento seguir.

Mário Macieira foi internado no dia 23 de julho em São Luís, após um quadro esteatose hepática metabólica, causando uma síndrome hepatorrenal.

 

Brandão busca parcerias para o MA durante agenda de encontros com investidores na Índia

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O governador Carlos Brandão e a comitiva do Governo do Maranhão participaram de reuniões comerciais na Índia, nesta segunda-feira, 29. Os encontros foram mediados pela Embaixada Brasileira no país, com foco em parcerias nos setores turístico, do agronegócio e indústria farmacêutica.

Na Índia desde o dia 26 de julho, Brandão participou da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, realizada em Nova Deli, onde o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi reconhecido como Patrimônio Mundial Natural da Humanidade. O título abriu novas portas para o estado, e o governador aproveitou a passagem pela Índia para estabelecer contatos comerciais que tragam emprego e renda para o Maranhão.

“Estamos muito honrados com o título conquistado pelos Lençóis Maranhenses. Mas a nossa agenda não parou por aqui. Tivemos também uma agenda comercial, conversando com vários empresários de diversos setores que precisam fortalecer a relação com o Brasil e o Maranhão. Estamos saindo daqui muito otimistas, a partir de hoje as portas estão abertas para estabelecermos uma relação comercial, industrial e turística com a Índia”, celebrou Brandão.

O primeiro diálogo aconteceu com o diretor de marketing da IFFCO, maior cooperativa de tecnologias de aumento da produtividade agrícola, Yogendra Kumar. O foco da reunião foi o uso de nanotecnologia no setor agropecuário maranhense, tornando possível o aumento na capacidade produtiva do feijão, ervilha e outros gêneros para abastecer o mercado indiano.

Yogendra Kumar demonstrou grande expectativa para trabalhar com o Maranhão e falou em colaborar com o setor produtivo do estado. “Nós temos grandes expectativas com a reunião que tivemos com o excelentíssimo governador do Maranhão. Eu espero que, certamente, nós possamos juntos solucionar os problemas dos agricultores sobre esta produção, para oferecer melhor qualidade na escolha de formas de combate as infestações de pragas”, explicou o diretor de marketing.

A segunda reunião do dia foi com o diretor do Fórum de Importadores de Alimentos da Índia (Fifi), Amit Lohani, que detalhou como pretende estabelecer as relações com o estado. “Acredito que há muitas possibilidades entre a produção que nos foi apresentada e a colaboração da Índia. Existem muitas joint ventures que podem ser realizadas por um período determinado. E muitos produtos regionais que podem garantir grande qualidade à Índia e aos consumidores indianos”, destacou.

Em seguida, Brandão reuniu-se com a secretária-adjunta da Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da Índia (FICCI), Gunveena Chadha, e o representante das indústrias farmacêuticas, Rahul Vij. O intuito deste encontro foi debater a possibilidade de instalar novas indústrias no Maranhão. Gunveena Chadha agradeceu a oportunidade de poder estabelecer conexões com o Brasil.

“Esta é uma grande oportunidade para uma companhia farmacêutica se estabelecer. Nós também estamos explorando ter algumas joint ventures aqui na Índia. Atualmente oferecemos 15 produtos para a comunidade brasileira, e gostaríamos de ter nossa própria planta de fabricação, por meio da qual possamos oferecer preços acessíveis e medicamentos de qualidade para vocês, para a população brasileira”, destacou a secretária-adjunta.

Mais tarde, o governador recebeu o diretor-executivo da Câmara Indiana de Alimentos e Agricultura (ICFA), Ashwani Bakshi. O encontro também visou novas conexões para impulsionar o agronegócio maranhense. “Foi uma ótima reunião com o governador. Eu falei e apresentei as oportunidades e desafios que vejo no caso de estabelecermos uma ponte entre os países e os públicos envolvidos, algo que é fenomenal!”, disse o diretor-executivo após a reunião.

O quinto compromisso da comitiva maranhense no dia foi com o head de Óleos Vegetais da empresa Louis Dreyfus Company India, Prashant Reddy. “Foi uma ótima reunião com o Sr. Brandão para discutir a possibilidade de parcerias entre a Índia e o Maranhão. Discutimos muito sobre o potencial de tratamento de grãos, exportação e todas as oportunidades de comércio de óleo de soja. Nós definitivamente caminharemos para uma maior aproximação e acompanharemos os demais procedimentos, foi ótimo receber o apoio do estado do Maranhão”, agradeceu Prashant.

O governador do Estado também esteve com o diretor geral da All India Distiller’s Association (Aida), V. N. Raina. Há 70 anos no mercado de destilados, a Aida busca parcerias com o Brasil para a produção de etanol. “O Brasil é uma liderança mundial nesta produção de açúcar, e nós temos muito a aprender com o país e a forma como progrediu para este programa de mistura. Acho que se a Índia também quiser avançar, precisa aprender com o Brasil”, detalhou o diretor geral.

Por fim, Brandão participou do encontro com representantes do trade turístico indiano, na Embaixada Brasileira em Nova Deli A demanda de turismo no estado tende a crescer significativamente após o título concedido pela Unesco, com a expectativa de mais turistas do mundo inteiro visitando não apenas o Parque dos Lençóis, mas também outras regiões turísticas do Maranhão.

A missão à Índia chega ao fim nesta terça-feira, 30, quando o governador retorna ao Brasil. As parcerias iniciadas e os diálogos com grandes investidores indianos devem prosseguir pelos próximos meses.

Curso profissionalizante é condenado por falha na prestação de serviços

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O 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís condenou o curso profissionalizante Acelera a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram integralmente oferecidas, bem como proceder ao pagamento de indenização por danos morais. Conforme narrado na sentença, o curso deverá devolver 3 mil reais pagos pelo autor, bem como proceder ao pagamento de mil reais pelos danos morais causados.

Ocorre o pagamento foi feito via cartão crédito, em 12 parcelas mensais de R$ 250,00, totalizando o montante de R$ 3.000,00. O curso teve início em meados de 2022, mas, poucos meses depois, não houve mais oferta de aulas. O requerido alegava que não havia professores, pedindo que a filha do reclamante aguardasse, sem que dessem qualquer informação de retorno das aulas. Quando o autor tentava saber sobre o retorno das aulas, não obteve informação sobre a continuidade do curso. Daí, entrou na Justiça, pedindo a restituição do valor pago, bem como pagamento de danos morais. O réu não apresentou contestação, nem compareceu à audiência de conciliação.

“Analisando o processo, observa-se que o autor fez prova da contratação denunciada em 12 vezes no cartão (…) Nesse passo ressalta-se que o pagamento realizado com cartão é modalidade de pagamento à vista (…) A ausência de contestação sobre as alegações de fato ou prova de oferta regular do serviço contratado importa em falha na prestação do serviço contratado, devendo o fornecedor responder pelos danos decorrentes (…) Em se tratando de relação consumerista, o dever de indenizar decorre da falha da prestação de serviço, pois a responsabilidade do fornecedor é objetiva e não depende da prova de culpa”, observou o juiz Alessandro Bandeira.

Para o magistrado, ficou comprovado que a falha na prestação de serviços causou vários transtornos à parte autora que, tendo pago, pelo serviço educacional contratado em benefício de sua filha, não recebeu previsão para fornecimento do serviço. “Nesse sentido, considerando que o dano moral possui, além de função reparadora, a de prevenir novos fatos ilícitos, deve o seu valor ser arbitrado levando em consideração os princípios da proporcionalidade e razoabilidade”, finalizou, decidindo pela procedência dos pedidos.

Operação Off Label da PF no MA e SP apreende medicamentos importados ilegalmente

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Foto Divulgação: PF

A Polícia Federal deflagrou, no Aeroporto Internacional de São Paulo, na manhã desta terça-feira 30, a Operação Off Label nos estados de São Paulo e Maranhão, no combate à importação de medicamento para tratamento da diabetes.

Equipes de policiais federais cumprem na manhã de hoje, quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Maranhão, com vistas a desbaratar um esquema de importação ilegal de medicamento para diabetes, praticado por médicos e clínicas, que tem sido utilizado na forma off label para emagrecimento.

A Operação é desdobramento da prisão de um brasileiro, ocorrida neste mesmo mês, no qual o suspeito desembarcou de voo procedente de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que havia feito conexão na Inglaterra, trazendo consigo 32 caixas do medicamento, que tem o uso aprovado pela Anvisa, porém não é comercializado no Brasil, sendo que sua importação deve obedecer aos trâmites legais. Na ocasião, o suspeito, que tentou iludir o pagamento de impostos no valor de quase trinta mil reais, apresentou laudo médico e receitas, que após serem analisados pelos técnicos da Anvisa, foram identificados como falsos, evidenciando a intenção comercial na importação do medicamento.

Apreensões como esta, que resultou na Operação Off Label, tem sido realizadas de forma recorrente pela Receita Federal em 2024, sendo que no mês de julho, ocorreram as prisões de seis pessoas e apreensão de 157 caixas do medicamento.

Igreja Rei dos Reis suspende cultos após polêmica envolvendo pastor

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A Igreja Evangélica Rei dos Reis, localizada no bairro Cohafuma, em São Luís, anunciou a suspensão temporária dos cultos no templo através de uma postagem no Instagram. O comunicado, assinado pelo pastor Francisco Frota Carneiro Neto, ocorre em meio a uma recente polêmica envolvendo o religioso.

O pastor Neto Frota, que é sobrinho do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, e filho de Fernando Palácio, ex-diretor-geral do Detran, esteve no centro de uma controvérsia após ser flagrado em imagens beijando uma mulher durante um evento no pagode da casa de eventos ‘Matuto Show’, na Avenida Rei de França, no bairro Turu. O incidente ocorreu no último domingo, 21, e gerou grande repercussão nas redes sociais.

O motivo da suspensão dos cultos ainda não foi detalhado.

Em sessão tumultuada, Câmara de Mata Roma decide afastar o prefeito Besaliel

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Prefeito Besaliel Albuquerque

Nesta segunda-feira, 29 de julho, o prefeito Besaliel foi afastado cautelarmente pela Câmara Municipal de Mata Roma. A decisão, tomada em sessão extraordinária, decorreu de uma denúncia indicando que a administração do prefeito havia ultrapassado o teto legal de gastos com pessoal, comprometendo recursos que deveriam ser investidos em outras áreas essenciais.

A denúncia foi aceita, e Besaliel agora enfrentará um processo de cassação. Durante a sessão, a vereadora Remédios, uma das poucas aliadas do prefeito, protestou contra a falta de comunicação prévia sobre a reunião extraordinária. Ela exigiu que as normas regimentais da Câmara fossem respeitadas.

Confusão

A sessão de hoje foi precedida por uma série de eventos polêmicos. Na última sexta-feira (26), a Câmara havia tentado incluir o pedido de cassação na pauta, mas a sessão foi suspensa devido a uma decisão da juíza Verônica Tristão Calmon, titular da 1ª Vara de Chapadinha. A juíza atendeu a uma petição protocolada pelo advogado Jaconias Morais, representando os vereadores, Fernando do Nascimento, Josivan Garreto e Maria dos Remédios Silva, que alegaram que a Mesa Diretora da Câmara vinha realizando sessões sem a publicação da Ordem do Dia no prazo regimental de 24 horas de antecedência.

Segundo o chefe da assessoria jurídica da Câmara, advogado Marcus Salgado, toda a polêmica envolvendo as sessões iniciou-se após a maioria dos vereadores votar pela rejeição das contas do prefeito referentes ao exercício financeiro de 2021. Como esta é uma decisão colegiada, o prefeito estaria inelegível, o que afetaria sua candidatura à reeleição no pleito deste ano. “Hoje, o Besaliel está inelegível. Assim que houver o registro de candidatura dele, nós vamos ajuizar uma ação requerendo que ele fique inelegível”, declarou Salgado, informando que a decisão já foi comunicada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Com o afastamento de Besaliel Albuquerque, Mata Roma enfrenta um momento de instabilidade política, com a população aguardando pelos desdobramentos do processo de cassação e o futuro administrativo do município.

Polícia Civil prende suspeito de estupro de vulnerável em São Luís após fuga de SP

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Em uma operação realizada na manhã desta segunda-feira(29), a Polícia Civil, por intermédio do 15º Distrito Policial do São Raimundo, deu cumprimento ao mandado de prisão temporária contra um indivíduo, de 19 anos, investigado pelo cometimento de crime de estupro de vulnerável contra uma criança de 10 anos de idade, ocorrido do estado de São Paulo.

Com base nas informações repassadas pela Delegacia de Defesa da Mulher da cidade de Piracicaba, o crime teria ocorrido no último dia 18 de julho, no bairro Algodoal, em Piracicaba.

Nesta segunda, após troca de informações com a Polícia Civil do Maranhão, que envolveu a Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente de Imperatriz e o Distrito Policial do São Raimundo, equipes de policiais das Seccionais Leste e Sul conseguiram localizar e prender o investigado no bairro São Raimundo, em São Luís.

Segundo as investigações, o indivíduo fugiu do estado de São Paulo em um ônibus de linha, logo após cometer o crime, e buscou refúgio na casa de parentes situada na capital maranhense. Após os procedimentos de praxe da delegacia, o preso será encaminhado ao Sistema Penitenciário e ficará à disposição da Justiça.

Gisele Bündchen visita Lençóis Maranhenses e encanta com fotos deslumbrantes

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Na manhã deste domingo (28), a supermodelo Gisele Bündchen encantou seus seguidores ao compartilhar um álbum de fotos deslumbrantes dos Lençóis Maranhenses. A publicação, feita em sua conta no Instagram, revelou momentos da viagem da modelo ao novo Patrimônio Natural da Humanidade, destacando as dunas imponentes e as lagoas cristalinas da região.

“Sempre sonhei em visitar os Lençóis. Que lindo é o nosso Brasil”, escreveu Gisele na legenda, demonstrando sua admiração pelas belezas naturais do país.

Nas fotos, a modelo e sua filha, Vivian, de 11 anos, aparecem aproveitando ao máximo o cenário paradisíaco. Os registros incluem passeios a cavalo pelas dunas, emocionantes voltas de buggy para apreciar o pôr do sol e um sobrevoo de helicóptero que capturou vistas de tirar o fôlego.

A viagem de Gisele Bündchen aos Lençóis Maranhenses não apenas ressaltou a magnificência da paisagem local, mas também serviu como um lembrete das belezas naturais do Brasil que muitas vezes são desconhecidas ou subestimadas. A visita da supermodelo ao novo Patrimônio Natural da Humanidade certamente ajudará a promover ainda mais o turismo na região.

A postagem de Gisele rapidamente acumulou milhares de curtidas e comentários de seguidores encantados com as imagens e a beleza do lugar, muitos expressando o desejo de também conhecer os Lençóis Maranhenses. A influência da modelo pode trazer um novo olhar para o turismo sustentável e a valorização das riquezas naturais brasileiras.

Governo do MA abre inscrições para o programa Cartão Transporte Universitário 2024.2

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv) lança, na próxima sexta-feira, dia 2 de agosto, a 2ª edição do Programa Cartão Transporte Universitário, que contemplará mais de 5 mil jovens maranhenses. O evento ocorrerá no auditório do Salão de Atos do Palácio dos Leões, às 9h.

Instituído pela Lei Nº 10.691, de 26 de setembro de 2017, o programa já beneficiou 25 mil estudantes maranhenses do ensino médio e superior, auxiliando o custeio do deslocamento e permitindo, por sua vez, reduzir os índices de evasão acadêmica.

O benefício é constituído de um crédito de R$ 800,00 para estudantes do interior do estado e R$ 400,00 para alunos da Grande Ilha, pago em parcela única que será utilizado o deslocamento do beneficiado.

Nesta edição serão lançados três editais:

1) Edital destinado aos estudantes das unidades plenas da Rede Iema com 2170 vagas;

2) Edital geral voltado para os estudantes universitários de redes públicas e privadas do interior do Estado com 1200 vagas;

3) Edital geral Grande Ilha destinado a estudantes universitários de redes públicas e privadas e alunos do ensino médio, moradores de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Todos com critérios específicos quanto aos deslocamentos realizados.

O Cartão Transporte Universitário disponibilizará um investimento na ordem 3.496.000,00 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais) oriundo do Governo do Estado.

O evento marca a abertura da plataforma de inscrições do programa Cartão Transporte que poderão ser realizadas no site (transporteuniversitario.juventude.ma.gov.br).

O ato contará com a presença do governador Carlos Brandão; secretários; deputados; gestores municipais de juventude; conselheiros estaduais de juventude; direção geral do Iema; reitores e estudantes beneficiados pelo programa.