Foto: PCMA
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 12, um força-tarefa com objetivo de cumprir mandados de busca e de prisão preventiva contra integrantes de um bando criminoso especializado em roubos à residências em bairros dos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar, ambos na região Metropolitana de São Luís.
A operação intitulada de “Responsio” teve como base uma investigação que apura um crime de roubo ocorrido em março deste ano, em Paço do Lumiar. Na oportunidade, quatro criminosos invadiram a residência de um oficial da Polícia Militar do Maranhão , ocasião em que a vítima foi bastante agredida, lhe sendo subtraídos vários pertences, dentre os quais uma motocicleta e uma arma de fogo.
Como resultado da ação, dois mandados de prisão foram cumpridos contra dois homens e quatros mandados de busca domiciliar executados. Os demais envolvidos no crime não foram localizados, mas diligências seguem sendo realizadas a fim de capturá-los.
O nome da operação Responsio”, vem do latim e significa resposta, alusivo à resposta do sistema de segurança pública, que conseguiu conduzir à investigação, com a identificação dos autores do crime e consequente prisão de parte do grupo.
A ação contou com apoio de equipes de policiais civis da Seccional Leste, Delegacia Especial de São José de Ribamar, Seccional Sul, Delegacia de Roubos e Furtos(DRF), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente(DPCA), 15° Distrito Policial do São Raimundo e 5° Distrito Policial do Anjo da Guarda.
Foto Reprodução
Criminosos invadiram um bar em Caxias, na manhã de ontem, 11, pós clientes exibirem grandes quantias de dinheiro para apostas nas redes sociais.
Os apostadores mostraram várias notas de cem reais e a ainda postaram localização, o que atraiu a atenção dos bandidos. Após a publicação do vídeo nas redes sociais, três homens foram até o local, onde estavam três clientes e o proprietário.
Em uma rápida ação, todos foram obrigados pelo trio a deitar no chão e, para evitar que testemunhas vissem o que estava acontecendo, os criminosos fecharam as portas do estabelecimento.
Eles roubaram os celulares das vítimas, uma quantia de R$ 7 mil em dinheiro e joias de ouro avaliadas em R$ 37 mil. Até o momento, nenhum dos assaltantes foi preso.
Câmeras registraram todo a ação criminosa. Assista:
Foto: PRF
Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um carro com registro de furto, na altura do km 260 da BR-010, em Imperatriz (MA) nesta última terça-feira, 10. A abordagem ao veículo aconteceu após a equipe ser informada sobre um carro que realizava manobras perigosas na via, jogando outros veículos para o acostamento da rodovia federal.
O veículo foi abordado e durante a fiscalização o condutor, um homem de 28 anos, não apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e informou não ser habilitado, entregando aos policiais apenas um identidade com foto. Diante de consultas nos Sistemas Informatizados da PRF, os agentes identificaram o registro de um Boletim de Ocorrência feito em outubro de 2022 na Delegacia de Polícia Civil de Redenção, no Pará, indicando que o veículo havia sido furtado.
O motorista alegou desconhecer a procedência ilícita do carro, informando ter negociado o veículo através de um anúncio visto em uma rede social. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Imperatriz pelo crime, a princípio, de receptação.
Foto: PF
A Polícia Federal no Maranhão, com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã de hoje (11/09), a Operação Bucaneiro, no município de Anapurus/MA, com o objetivo de desarticular o funcionamento de uma rádio em situação irregular.
As investigações tiveram início a partir de ação fiscalizatória da Anatel, quando apurou-se que a rádio operava sem outorga ou autorização da ANATEL, em violação ao art. 183 da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral das Telecomunicações – LGT), o que pode ocasionar a interferência nas comunicações de vários sistemas, comprometendo a segurança, a regularidade e a operabilidade do sistema de telecomunicações do país, a exemplo das operações em aeroportos no controle de voos.
Durante a operação foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado onde estaria operando a rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção da atividade criminosa, e serão submetidos à perícia pela ANATEL a fim de aferir sua potência e capacidade de alcance.
Os responsáveis pelo delito, caso condenados, podem ser penalizados com detenção de dois a quatro anos, além de multa, conforme prevê o art. 183 da LGT.
Droga, arma e dinheiro apreendidos pela Polícia Civil
A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico(DENARC) de Imperatriz, realizou uma ação de combate ao crime de tráfico de drogas na cidade, nesta última segunda, 10. O alvo foi uma residência no bairro Bacuri, onde as equipes policiais apreenderam cerca de 19,5 kg de drogas, do tipo maconha, crack e cocaína.
A ação teve como base uma investigação que apurava um possível ponto de armazenamento e venda de drogas no bairro. Nesta terça, com a convicção de que no imóvel havia drogas, os policiais ingressaram na casa onde foram arrecadados os materiais ilícitos.
No interior do imóvel, foram apreendidas vasta quantia em dinheiro, arma de fogo, 17 munições, veículos automotores, grande quantidade de utensílios para preparo de drogas, balanças de precisão, várias embalagens zip lock, bem como um celular com registro de roubo.
Na oportunidade, um homem, de 30 anos, foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo e receptação.
O homem foi apresentado na sede da DENARC para serem tomadas as medidas cabíveis e, em seguida, encaminhado ao sistema penitenciário, onde encontra-se a disposição da justiça. As diligências continuarão no sentido de encontrar demais envolvidos nos crimes.
A operação policial contou com apoio operacional Delegacia de Homicídios(DHPP)e Serviço de Inteligência da Polícia Militar, ambos da cidade de Imperatriz.
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Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Civil da Paraíba, em parceria com forças de segurança de vários estados, deflagrou a operação Nicotina, que mira uma organização criminosa especializada no roubo de cargas de cigarro. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. A quadrilha é suspeita de ter causado um prejuízo estimado em R$ 15 milhões nos últimos cinco anos, sendo apontada como a maior do Nordeste nesse tipo de crime.
Apesar de sete mandados de prisão expedidos pela Justiça da Paraíba não terem sido cumpridos, as investigações avançam e apontam que a quadrilha atuou em mais de 100 roubos, afetando, além da Paraíba, os estados de Tocantins, Maranhão, Pará, Piauí e Ceará. A operação contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e de policiais civis dessas regiões, além do reforço da Polícia Militar do Maranhão e de um helicóptero, devido ao grande número de alvos no estado.
A investigação, iniciada em fevereiro de 2024, após um roubo de carga entre Gurinhém e Pedras de Fogo, descobriu que o grupo atuava de maneira articulada entre os estados. No Maranhão, o principal alvo era Neto de Divinópolis, residente em um povoado próximo à cidade de Grajaú. Membros da quadrilha, incluindo um irmão e dois filhos de Neto, também foram alvos da operação, que envolveu 60 policiais.
A operação Nicotina marca um importante passo no combate ao crime organizado, destacando o Maranhão como um dos principais focos da atuação dessa rede criminosa.
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Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário decidiu como improcedente o pedido de um homem que contratou um consórcio pensando que era financiamento. Na ação, o autor declarou que, no início do mês de abril de 2024, deparou-se com um anúncio no Mercado Livre, referente à venda de veículos com entrada facilitada e a possibilidade de parcelamento. No anúncio apresentava-se como intermediadora a Facilit Consórcios.
Diante disso, o requerente foi até a empresa, sendo atendido por um consultor, que passou informações sobre o financiamento do veículo Argo, sendo exigido o pagamento como entrada no valor de R$ 5.340,00 e 80 parcelas de 552.66 e com promessa de receber o carro em 72 horas. Ocorre que passaram dias e o demandante não recebeu o veículo. Ao retornar à empresa, teria sido surpreendido com a informação que não foi contemplado no consórcio, porém relatou que sequer sabia que tinha feito consórcio. Narrou que pediu a devolução do dinheiro, mas foi informado que deveria pedir a desistência por escrito e o dinheiro retornaria em 24 horas, o que não ocorreu.
Diante dos fatos, resolveu entrar na Justiça, pedindo devolução imediata dos valores já pagos, declaração de nulidade do contrato, além de indenização pelos danos morais sofridos. Em contestação, a demandada alegou que não houve vício de contratação, inclusive com conformação posterior dos termos contratuais. Assim, não haveria nenhuma ilegalidade no caso, devendo o pedido ser julgado improcedente. “Nesse contexto, após análise profunda do processo, entendo que o pedido do autor merece ser indeferido (…) Com efeito, o próprio contrato juntado pelo autor é identificado como contrato de adesão a consórcio”, observou a juíza Maria José França Ribeiro.
CONFIRMOU POR ÁUDIO
Foi anexado ao processo, ainda, um áudio de confirmação de contratação, indicando que se tratava a negociação de grupo de consórcio, sem contemplação antecipada garantida. Na audiência, o autor confirmou tratar-se de sua voz. “Portanto, percebe-se claramente que foi cumprido o dever de informação, e foi o demandante quem não observou todos os cuidados necessários ao estabelecimento de um negócio (…) Não há prova mínima, ainda, que era instruído por vendedor, de forma proposital, a assinar contrato com objetivo diverso ou confirmar contratação diversa”, pontuou.
Por fim, o Judiciário entendeu que foi realizada uma contratação clara, de forma documental de consórcio, e uma confirmação mais clara ainda do que estava sendo objeto da negociação. “Dessa forma, não há sequer indícios de ilegalidade no caso em comento, não havendo por conseguinte, que se falar em indenização de qualquer sorte, nulidade por vício de vontade, ou ausência do dever de informação”, finalizou a magistrada, decidindo pela improcedência dos pedidos do autor.
Prefeito Cirineu Costa
O juiz eleitoral de Balsas, Haniel Sóstenis, indeferiu o registro de candidatura de Cirineu Costa, que tentava a reeleição para prefeito de Formosa da Serra Negra nas eleições de 2024. A decisão foi embasada em uma condenação criminal anterior, que o tornou inelegível segundo a Lei Complementar n.º 64/1990.
Cirineu foi condenado a 10 anos de reclusão por estupro de vulnerável, sentença confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em julho de 2024. Apesar da interposição de embargos de declaração pelo prefeito, o juiz entendeu que esse recurso não suspende a inelegibilidade, conforme previsto na legislação eleitoral.
Na decisão, o magistrado ressaltou que “não foi concedido prazo para alegações finais, por não haver necessidade de mais provas”, destacando que o processo tratava apenas de questões jurídicas. Além disso, o juiz apontou que não havia qualquer informação nos autos que indicasse a concessão de efeito suspensivo à decisão do TJMA que mantinha a condenação de Cirineu.
Com isso, o magistrado acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que também se manifestou pelo indeferimento do registro do prefeito de Formosa da Serra Negra. A decisão final declara Cirineu Costa inapto a participar do pleito municipal, baseando-se na alínea “e” do artigo 1º da Lei Complementar n.º 64/1990, que prevê a inelegibilidade para candidatos com condenação por órgão colegiado.
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O corpo do advogado Wilderlan de Alencar, de 62 anos, foi encontrado na manhã desta quarta-feira (11) à beira da praia da Ponta d’Areia, em São Luís. O corpo é do advogado Wilderlan morava na região da Península da Ponta d’Areia.
De acordo com informações policiais, havia um ferimento profundo na cabeça. A causa da morte do advogado ainda deverá ser investigada, e a polícia não descarta nenhuma possibilidade.
