Professor de Comunicação Social morre em sala de aula na UFMA

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O professor Junerlei Dias, docente do Curso de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), faleceu na tarde desta terça-feira, 12, aos 60 anos, enquanto aguardava para ministrar uma aula no prédio do Centro de Ciências Sociais (CCSO).

O professor estava na sala A 104 acompanhado de uma estudante quando começou a passar mal.

Socorristas tentaram reanimá-lo, mas, infelizmente, Junerlei não resistiu. Testemunhas relataram que o docente estava se debatendo antes da chegada do SAMU. Embora a suspeita inicial seja de um infarto fulminante, a causa oficial da morte está sendo investigada.

 

Justiça condena município de São Luís a asfaltar e drenar ruas na Cidade Operária

Prefeitura de São Luís

Por falta de serviços básicos na Cidade Operária, o Judiciário determinou que o Município de São Luís realize, em até seis meses, obras de asfaltamento e drenagem das ruas da Unidade 203 do bairro. A sentença, do juiz Douglas de Melo Martins, atende a pedido do Ministério Público, que relatou o estado precário das vias, com problemas de pavimentação e drenagem, prejudicando a saúde e o trânsito local.

Uma vistoria técnica confirmou a necessidade de intervenção, apontando buracos nas ruas e acúmulo de entulho deixado pelos moradores para amenizar a situação. A decisão também destaca a responsabilidade do Município em garantir um ambiente urbano adequado e ressalta a importância das obras para a dignidade dos cidadãos e para a preservação ambiental.

Motociclista embriagado colide com ônibus da banda de Márcia Fellipe

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No último final de semana, um incidente na BR-316, em Timon, quase resultou em uma tragédia envolvendo o ônibus da banda da cantora de forró Márcia Fellipe. Um motociclista, aparentemente embriagado, invadiu a rodovia de forma abrupta e colidiu lateralmente com o veículo da artista.

Em suas redes sociais, Márcia Fellipe compartilhou o susto vivido e descreveu o episódio como um “livramento”. “Quase descemos um aterro de mais de três metros. Foi um livramento pra gente e pra ele, que sofreu apenas arranhões. Paramos, prestamos socorro e, junto com conhecidos dele, impedimos que ele continuasse pilotando nessa condição”, explicou a cantora.

Apesar do grande susto, ninguém ficou gravemente ferido.

Com informações do Portal O informante.

 

Justiça nega indenização a motorista bloqueado pela Uber após denúncias de assédio sexual

Em decisão do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Judiciário julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais feito por um motorista de aplicativo contra a Uber. O autor alegava que o bloqueio na plataforma, ocorrido em junho deste ano, comprometeu sua renda.

A empresa, por sua vez, justificou a suspensão com base em denúncias de agressão sexual recebidas contra o motorista, defendendo a regularidade da medida como parte de seu gerenciamento de riscos. Para o juiz Alessandro Bandeira, a suspensão temporária não configura ato ilícito e não justifica indenização, já que visava à segurança dos passageiros.

Maranhão recebe investimento para construir 1.140 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida

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Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de novas 5.284 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. O investimento do Novo PAC é de R$ 858,6 milhões e deve atender mais de 21 mil brasileiros em 17 municípios. A informação  consta na edição desta segunda-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU).

Na região Norte, os municípios de Goianésia do Pará e Ipixuna do Pará receberão 196 novas moradias. Já no Nordeste, serão construídos 1.140 lares no Maranhão, 736 em Alagoas, 500 na Bahia, 496 na Paraíba, incluindo Maceió, e 472 em Pernambuco, com unidades na capital Recife.

Na região Sudeste, a população de Minas Gerais será atendida com a construção de 1.272 novas unidades habitacionais, sendo 500 em Belo Horizonte. Enquanto os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo receberão 200 novas residências cada. No Sul, as famílias catarinenses de Joinville serão contempladas com 72 residências.

De acordo com a Portaria MCid Nº 725, de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.

Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.262.

Confira mais detalhes sobre os municípios contemplados pelo investimento do Ministério das Cidades:

Pará

Goianésia do Pará – 96 unidades habitacionais (UH’s) – Maria Leite I

Ipixuna do Pará – 100 UH’s – Residencial Nascer do Sol

Alagoas

Maceió – 736 UH’s – Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras I, Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras II e Condomínio Residencial Walter Pitombo Laranjeiras III

Bahia

Alagoinhas – 250 UH’s – Residencial Curió

Barreiras – 250 UH’s – Viver Melhor II

Maranhão

Bacabal – 640 UH’s – Residencial Jardim Bacabal 01, Residencial Jardim Bacabal 02, Residencial Jardim Bacabal 03 e Residencial Vale da Lua 01

Codó – 500 UH’s – Residencial Monte Belo 01 e Residencial Monte Belo 02

GAESF consegue devolução de mais de R$ 24 milhões em audiências de mediação tributária

O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Maranhão (GAESF-MPMA) conseguiu a devolução de mais de R$ 24 milhões ao tesouro do Estado por meio de audiências extrajudiciais. As audiências de mediação tributária penal foram realizadas entre os dias 5 e 8 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. As sessões contaram com a participação de servidores do MPMA e da Sefaz, além de procuradores do Estado.

Sob a coordenação do promotor de justiça Giovanni Papini, o GAESF ofereceu aos contribuintes inadimplentes do ICMS a possibilidade de regularização de seus débitos junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), sem a imposição de ação penal por parte do MPMA pelo crime de apropriação indébita tributária, previsto no Artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/90.

Foram realizadas 21 audiências, nas quais 12 contribuintes compareceram e firmaram acordos para a quitação de suas obrigações fiscais. Sete audiências foram adiadas para o mês de dezembro deste ano, incluindo dois contribuintes em recuperação judicial, cujas dívidas ultrapassam o montante de R$ 3,7 milhões e que deverão formalizar o pagamento do valor até o dia 22 de dezembro deste ano, sob pena de perderem o benefício fiscal concedido pelo Fisco do Maranhão.

Outras cinco audiências foram adiadas devido à não localização dos contribuintes, que oportunamente serão notificados para comparecimento em novas sessões de mediação.

Uma segunda rodada de audiências está prevista para o próximo mês, quando novos contribuintes serão notificados para regularizar suas dívidas junto ao Fisco estadual.

Homem é condenado a 7 anos por tentativa de homicídio em Imperatriz

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Em júri realizado na última semana, Kennedy de Carvalho Paula foi condenado a 7 anos e 9 meses de reclusão pelo Conselho de Sentença da 1ª Vara de Imperatriz. O réu foi considerado culpado pela tentativa de homicídio de José Dorizelton Conceição Silva, em um crime ocorrido em 14 de abril de 2023. A sentença foi determinada pela juíza Edilza Barros Lopes, e Kennedy deverá cumprir a pena em regime fechado.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Kennedy tentou assassinar Dorizelton em via pública com disparos de arma de fogo. A investigação policial revelou que vítima e acusado tinham histórico de convivência, pois já estiveram presos juntos. Na data do crime, Dorizelton encontrava-se próximo a sua residência quando avistou Kennedy em um bar local, conhecido como “Garagens Bar”. Após um breve diálogo, em que Dorizelton fez declarações provocativas ao acusado, ambos deixaram o local.

Minutos depois, enquanto a vítima se dirigia para casa, foi surpreendida por Kennedy, que estava em uma motocicleta estacionada. Kennedy então disparou dois tiros contra Dorizelton, atingindo-o na cabeça e no tórax. Graças ao pronto atendimento médico, a vítima sobreviveu aos ferimentos, mas o Ministério Público destacou que o crime só não se consumou devido à rápida reação de Dorizelton, que conseguiu se abrigar em sua residência e receber socorro.

A autoria e a materialidade do crime foram confirmadas por documentos médicos e por depoimentos de testemunhas e da própria vítima. Segundo o Ministério Público, Kennedy demonstrou intenção de homicídio, mas foi impedido de concluir o ato devido à intervenção de terceiros e ao socorro imediato prestado à vítima.

A condenação de Kennedy de Carvalho Paula reafirma o compromisso do Judiciário com a segurança pública e a justiça, representando uma resposta firme contra a violência em Imperatriz.

PRF registra ocorrências de trânsito e crimes nas rodovias federais do Maranhão

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão atendeu, neste domingo (10), a seis ocorrências de acidentes em rodovias federais do estado, com um saldo de três mortos e três feridos em incidentes considerados graves. Além dos registros de trânsito, a PRF também flagrou irregularidades criminais, como o uso de documento falso e embriaguez ao volante. Confira os detalhes das principais ocorrências:

Acidentes com Vítimas Fatais

Timon – Ciclista Morre em Atropelamento na BR-316

Na tarde de domingo, um acidente fatal foi registrado no km 621 da BR-316, em Timon, quando um ciclista de 71 anos morreu após cair da bicicleta e ser atropelado por um caminhão. Segundo a PRF, a vítima trafegava na contramão do acostamento e, ao tentar desviar de um veículo parado, perdeu o controle e caiu na pista, sendo atingido pelo caminhão que vinha na mesma direção. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), e o motorista do caminhão, que permaneceu no local, passou pelo teste de bafômetro, que não acusou ingestão de álcool.

Campestre do Maranhão – Mulher Atropelada por Caminhonete

No início da manhã, às 04h45, no km 186 da BR-010, em Campestre do Maranhão, uma mulher de 38 anos foi vítima de um atropelamento fatal. A caminhonete envolvida no acidente estava sem placa, e as circunstâncias do ocorrido ainda estão sob investigação. A vítima não resistiu e morreu no local.

Sítio Novo – Motociclista Morto em Colisão Transversal

Outro acidente fatal aconteceu às 08h00, no km 487 da BR-226, em Sítio Novo. Um motociclista tentou cruzar a rodovia para acessar uma área próxima quando foi atingido por uma carreta, que o arrastou por cerca de 30 metros. O condutor da moto morreu no local, e a equipe de perícia compareceu para os procedimentos de investigação.

### Ocorrências Criminais

São Luís – Motorista de Ônibus Apresenta Documento Falso

Em São Luís, por volta das 20h10, uma equipe PRF encontrou um ônibus parado no km 1 da BR-135. O condutor apresentou uma carteira de habilitação digital que, após verificação, foi constatada como falsa. O motorista foi encaminhado à delegacia para responder por uso de documento falso.

Balsas – Condutor de Moto Flagrou-se Embriagado

No km 398 da BR-230, em Balsas, uma fiscalização de rotina da PRF flagrou um motociclista que dirigia sob efeito de álcool, com 0,91 mg/L de teor alcoólico registrado no bafômetro, ultrapassando o limite permitido. O condutor foi conduzido para a delegacia, onde responderá por embriaguez ao volante.

As ações da PRF reforçam a vigilância e o comprometimento com a segurança nas rodovias do Maranhão, buscando reduzir acidentes e combater práticas ilegais que coloquem em risco a vida dos usuários das rodovias federais.

 

Incêndio em alojamento de turismo no Mato Grosso mata três maranhenses

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Na madrugada deste domingo (10), um incêndio de grandes proporções destruiu o alojamento de uma empresa de turismo em Sorriso, cidade a 420 km de Cuiabá, e vitimou fatalmente três maranhenses. Os trabalhadores foram identificados como Anselmo dos Santos Bezerra, 36 anos, de Barra do Corda; Flávio Alves da Silva, 33, de Imperatriz; e Rivaldo Oliveira Lopes, 26, de Estreito.

A tragédia ocorreu por volta das 3h, quando uma equipe da Polícia Militar, em patrulhamento pelo bairro São Matheus, avistou o estabelecimento em chamas. Testemunhas relataram que ouviram gritos desesperados vindos do interior do imóvel, levando a um acionamento imediato dos Bombeiros.

Ao chegar, o Corpo de Bombeiros iniciou o combate ao fogo, mas, após conter as chamas, encontraram os corpos das vítimas no banheiro do alojamento, indicando que tentaram se proteger do incêndio. O local funcionava como um alojamento temporário para viajantes da empresa de turismo.

As causas do incêndio ainda estão sob investigação, e peritos trabalham para determinar o que provocou o fogo.

Portal Informante 

Campanha pela doação de órgãos termina neste sábado (08)

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Semana de Mobilização pela Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) será encerrada na manhã deste sábado (9/11), durante ação realizada no Hemomar. Equipes do Colégio Notarial do Brasil (CNB-MA) e Central Estadual de Transplantes (CET-MA) estarão presentes no centro de hemoterapia para conversar e esclarecer dúvidas de frequentadores, que, também, poderão emitir suas autorizações eletrônicas.

O local é considerado estratégico pela coordenação da campanha, uma vez que o público que vai ao Hemomar tem como finalidade ajudar outras pessoas, ao se proporem fazer a doação de sangue e o cadastramento para doação de medula óssea. Essa é a avaliação do presidente do CNB-MA, Gustavo Dal Molin, um dos coordenadores da Semana. “Este dia e o local são vistos como estratégicos, estamos contando com uma boa aceitação por parte do público, uma vez que, por natureza, já tem uma predisposição em ajudar o próximo com a doação regular de sangue”, afirmou.

Com apoio da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), os trabalhos da Semana de Mobilização tiveram início na segunda-feira (4/11), no Fórum Desembargador Sarney Costa, onde as atividades se estenderam até a manhã desta sexta-feira (8/11), com abordagens ao público geral e pessoas que trabalham no prédio. O local recebe cerca de 4 mil pessoas por dia, entre profissionais do Direito, partes processuais ou que buscam outros serviços da Justiça disponíveis ao público.