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Operação da PF no Maranhão mira advogados envolvidos em fraudes de R$ 1,5 milhão

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Em uma ação contra os crimes fazendários, a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, (19/11), em São Luís e São José do Ribamar/MA, a Operação Nocaute, visando desmantelar um esquema criminoso de saques de créditos judiciais, em contas vinculadas a processos da Justiça Federal.

Os policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão. Também foram impostas medidas cautelares que incluem a suspensão do exercício da advocacia e o afastamento temporário de funções públicas, além do sequestro de bens móveis e imóveis. As ordens partiram da 7ª Vara Federal Criminal de Mato Grosso.

As investigações tiveram início em janeiro de 2024, após a denúncia feita por um idoso. O homem relatou o saque indevido de R$ 224,8 mil, valor que havia sido depositado pelo INSS em decorrência de uma decisão judicial da 1ª Vara Federal Cível e Agrária de Mato Grosso.

A operação Nocaute é resultado da análise minuciosa de dados bancários e do material apreendido na primeira fase denominada de Contragolpe, realizada em abril deste ano.

As investigações revelaram que dois advogados atuantes no Maranhão estavam envolvidos em 42 saques fraudulentos, ocorridos em dez estados diferentes, totalizando um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

MA é alvo de operação da PF contra esquema de fraudes bancárias

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14/11, a Operação Falsioloquium, que visa desarticular um grupo criminoso responsável pela obtenção de valores indevidos por meio da abertura de contas bancárias com documentos falsos. A ação ocorre simultaneamente nos estados do Ceará, Pernambuco, Maranhão e São Paulo.

Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva e dez mandados de busca e apreensão, expedidos pela 16ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte/CE, após solicitação da Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro do Norte.

As investigações começaram em junho deste ano, quando um suspeito foi preso em flagrante ao tentar abrir uma conta bancária na Caixa Econômica Federal, no município de Mauriti/CE, usando documentos falsos. Com o avanço das investigações, foi identificado que o suspeito possuía uma extensa lista de antecedentes criminais e supostamente era membro de uma facção criminosa. O grupo operava em várias localidades nos estados do Ceará, Pernambuco e Paraíba, realizando fraudes em instituições financeiras por meio do uso de documentos falsificados. Outros dois indivíduos, também com histórico criminal, foram identificados como membros dessa organização.

Os envolvidos poderão responder por crimes de organização criminosa, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, estelionato qualificado e lavagem de dinheiro.

PF e Anatel desarticulam rádio clandestina em operação de fiscalização em São Luís

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A Polícia Federal, com apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deflagrou na manhã desta quinta-feira (8/11) a Operação Frequência Limpa IV no município de Timon, com o objetivo de desarticular o funcionamento de rádios em situação irregular.

As investigações constataram que a rádio operava sem outorga ou autorização, em descumprimento à Lei Geral de Telecomunicações – LGT, importando em risco contínuo, podendo interferir em comunicações essenciais, incluindo operações de aeroportos, colocando em risco a segurança dos voos e passageiros.

Durante a operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no local identificado como instalação de rádio clandestina. Os equipamentos utilizados nas transmissões ilegais foram apreendidos, resultando na interrupção das atividades. Além disso, um indivíduo, responsável pela transmissão do sinal, foi preso em flagrante.

Policial militar do Maranhão é investigado pela PF por armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantil

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Na manhã desta quinta-feira (31), a PF cumpriu 04 mandados judiciais, sendo dois de busca e apreensão e dois de quebra de dados telemáticos. As buscas ocorreram na residência e no batalhão vinculado a um Policial Militar do Maranhão.

A operação “CONTEÚDO PROIBIDO X” foi deflagrada nas cidades de Bom Jardim e Zé Doca, no interior do Estado do Maranhão.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

Se confirmada a hipótese criminal, o investigado poderá responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação dos investigados na rede mundial de computadores. Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A Polícia Federal tem como prioridade o combate aos crimes relacionados ao abuso e à exploração sexual infantil, visando identificar vítimas vulneráveis e prender abusadores fazendo cessar o cometimento de tais ações, as quais afetam diretamente a sociedade e a família brasileira, principalmente crianças e adolescentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. As investigações seguem em andamento.

PF divulga balanço da atuação nas Eleições 2024: R$ 55 milhões em bens foram apreendidos

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Polícia Federal em operação no MA

A Polícia Federal registrou, no período de 01/01/24 a 27/10/24, um total de R$ 55 milhões em bens apreendidos, dos quais os valores em espécie somaram R$ 24,1 milhões. Além disso, foram instaurados 2.577 inquéritos policiais (IPLs) e 225 termos circunstanciados (TCs).

Balanço do primeiro e segundo turno das Eleições 2024:

  • 06/10 (primeiro turno)

Total de bens apreendidos: R$ 1,93 milhão, sendo R$ 584 mil em espécie.
Conduzidos: 415
Inquéritos policiais: 117
Termos Circunstanciados: 182

  • 27/10 (segundo turno)

Total de bens apreendidos: R$ 108 mil, sendo R$ 39 mil em espécie.
Conduzidos: 34
Inquéritos policiais: 11
Termos Circunstanciados: 16

Principais crimes apurados: propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos).

PF desmantela esquema de fraudes previdenciárias que gerou prejuízo de R$ 10 milhões

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Policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo três mandados de prisão temporária e quatro de busca e apreensão em Caxias/MA e Pedreiras/MA. As ordens judiciais foram expedidas pelo Juízo da 3ª Vara Federal da capital piauiense.

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante em Teresina para apurar o uso de documentos falsos, bem como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também agrupava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios.

Foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema, sendo que em 108 deles já foi confirmada fraude. O montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. A operação, ainda, evitou desvios de recursos públicos na ordem de R$ 44 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

Democracia Blindada: PF apreende cestas básicas e materiais de campanha em suspeita de compra de votos em Timon

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A Polícia Federal deflagrou na tarde de sábado (5/10) a Operação Democracia Blindada, que busca apurar movimentação atípica de veículos e pessoas em residência na cidade de Timon/MA, na qual estaria ocorrendo a distribuição de valores para compra de votos.

Durante a busca, realizada nas primeiras horas da manhã do domingo, dia 06/10, foram encontradas cestas básicas e materiais de campanha eleitoral. Os materiais apreendidos ficarão à disposição da justiça eleitoral. As diligências continuam visando identificar as pessoas envolvidas e outros crimes relacionados.

Os investigados poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, associação criminosa e a corrupção eleitoral, dentre outro crimes previstos na legislação eleitoral.

PF apreende mais de R$ 830 mil destinados a compras de votos no Maranhão

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A Polícia Federal apreendeu valores em espécie, nesta terça-feira (1/10) e quarta-feira (2/10), durante diligências relacionadas a denúncias de supostos saques destinados à compra de votos nas eleições municipais. As apreensões totalizam mais de R$ 830 mil.

No dia (2/10), policiais federais apreenderam mais de R$ 787 mil em espécie, encontrados com dois indivíduos nas proximidades de uma agência do Banco do Brasil, em São Luís. O dinheiro estava distribuído em duas mochilas, e os suspeitos não conseguiram justificar sua origem ou destino. Os indivíduos foram conduzidos à Superintendência da Polícia Federal onde foram ouvidos e depois liberados. Após a oitiva, a Autoridade Policial determinou a apreensão do dinheiro e dos celulares dos envolvidos. Um procedimento foi instaurado para aprofundar as investigações, com suspeitas de que os valores estejam relacionados a crimes de lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral (falsidade ideológica eleitoral).

Na véspera, 1º de outubro, outros três indivíduos também foram conduzidos à Superintendência sob suspeita de participação no mesmo esquema de saques ilegais para compra de votos. Foram apreendidos R$ 45 mil em espécie. Um dos suspeitos foi abordado em frente ao Comando Geral da Polícia Militar, após entregar o valor sacado em um comitê político. Ele apresentou versões contraditórias sobre a origem e o destino do dinheiro. Um casal foi abordado na agência do Banco do Brasil do Renascença, logo após realizar o saque de R$ 45 mil na agência do Calhau. Assim como o primeiro suspeito, o casal também apresentou informações inconsistentes.

Todos os valores foram apreendidos por haver indícios de origem ilícita. As investigações continuam com foco em desarticular o esquema criminoso de lavagem de dinheiro e caixa dois eleitoral.

Operação Camisaria: PF desarticula esquema que explorava idosos em fraude previdenciária no MA

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Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro de 2024, a OPERAÇÃO CAMISARIA, com a finalidade de reprimir crimes contra o sistema previdenciário nos municípios de São Luís/MA, São José de
Ribamar/MA, Santa Rita/MA e Guimarães/MA.

A investigação, iniciada em abril de 2024 e conduzida pela Força-Tarefa Previdenciária da Polícia Federal do Maranhão, apurou que o grupo criminoso aliciava idosos vulneráveis e em situação de rua, para que se passassem por
beneficiários do INSS.

Novos documentos de identificação eram fabricados com as fotos desses idosos, com o objetivo de enganar funcionários de instituições bancárias e, assim, sacar os valores dos benefícios previdenciários.

Após realizar os saques e até mesmo contrair empréstimos bancários, os idosos recebiam uma quantia ínfima e eram devolvidos às ruas, até que o grupo precisasse utilizá-los novamente. Por esse motivo, várias dessas pessoas vulneráveis foram exploradas diversas vezes pelo grupo criminoso.

De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo anual com o pagamento de 45 (quarenta e cinco) benefícios ativos, inicialmente identificados, aproxima-se de R$ 930 mil.

A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida do Instituto Brasileiro de Geografia
Estatística (IBGE), atinge a cifra de R$ 10,8 milhões.

No total, 70 policiais federais cumpriram 20 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, decorrentes de representação elaborada pela Polícia Federal.

Dentre as medidas cautelares deferidas constam, ainda, a determinação para o afastamento dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens dos investigados.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, falsificação de documentos públicos e associação criminosa, com penas que, somadas, podem ultrapassar 15 anos de prisão.

O nome da operação foi inspirado no apelidodado pelos criminosos aos suportes originais dos documentos de identidade fraudados, chamados por eles de “camisa”.

PF prende duas pessoas em flagrante por estelionato em agência da CEF em Caxias

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Polícia Federal em operação no MA

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na última sexta-feira, 6, dois indivíduos que tentavam aplicar golpe utilizando documentos falsos em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Caxias/MA.

O flagrante aconteceu quando os indivíduos tentavam abrir uma conta bancária e sacar benefícios previdenciários de forma fraudulenta. Um dos envolvidos, utilizava um documento de identidade falso, no momento em que tentava realizar a transação. A equipe da Caixa Econômica identificou divergências nos dados do documento apresentado e acionou a Polícia Federal.

Após a detenção, ambos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal para apuração dos fatos. Durante o procedimento, um dos indivíduos confessou a tentativa de fraude, além disso, ele já possuía antecedentes criminais por crimes similares no Piauí e no Maranhão.

Ambos os envolvidos responderão pelos crimes de uso de documento falso e tentativa de estelionato. As investigações continuarão com o objetivo de identificar outros indivíduos que possam estar envolvidos no esquema criminoso.