Arquivo mensais:novembro 2024

Cabo da PM do MA se apresenta à polícia após atirar em sargento reformado do Piauí

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O cabo Raimundo Linhares, da Polícia Militar do Maranhão, que atingiu com um tiro na cabeça o sargento reformado da Polícia Militar do Piauí, João de Deus Teixeira dos Santos, de 67 anos, na semana passada, se apresentou, nesta quinta-feira, 7, no Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), em Teresina.

Linhares chegou no Departamento acompanhado do irmão, atuante como advogado, além de outros dois policiais militares. O PM vai ser ouvido pelo delegado Danúbio Dias, responsável pelo caso. O advogado do militar alega legítima defesa.

O crime aconteceu no último dia 5, durante uma discussão no bairro Parque Sul. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e realizou os primeiros procedimentos até que ele fosse encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina.

O policial piauiense estava na lateral de um condomínio, onde foi confrontado pela vítima por estacionar em frente a uma casa. Os dois se envolveram em uma discussão, até que os dois sacaram suas armas de fogo, sendo o sargento piauiense baleado na cabeça.

João de Deus permanece na UTI do Hospital de Urgência de Teresina após ser submetido a uma cirurgia e seu estado de saúde é considerado estável, apesar de a bala ainda estar alojada.

Portal O Informante 

Após intervenção do MP, Colégio Militar anula expulsão de alunas por chamarem diretor de ‘você’

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A expulsão de duas estudantes do 9º ano do Colégio Militar 2 de julho, no município de São Mateus, foi anulada nesta terça-feira, 5 de novembro, após contestação do Ministério Público do Maranhão. Elas foram afastadas por chamarem o diretor escolar Jeremias Freire Costa de “você”.

A decisão judicial determina a reintegração imediata das alunas, que são irmãs gêmeas, à escola. O mandado de segurança, com pedido de liminar, foi interposto pela titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Mateus, Sandra Soares de Pontes. A liminar foi deferida pelo juiz Aurimar Arrais Sobrinho.

O Poder Judiciário determinou que os professores providenciem todo o material necessário para que as estudantes tenham acesso ao conteúdo ministrado no período do afastamento e elas terão prazo de 15 dias para apresentar eventuais atividades e trabalhos escolares. Em caso de descumprimento, foi determinada multa diária de R$ 500 até o limite de R$ 5 mil.

Além do diretor, a decisão atinge também os integrantes do Conselho Disciplinar do Colégio Militar 2 de Julho: Julyanna Frazão de Oliveira, Francielle Alves, Santiago Fernandes, Lucélia Carvalho, Denice Cristina, Yarli Oliveira, Noemi Oliveira, Dallety Araújo de Negreiros, Andreia Damasceno, Robson André Rodrigues e Maria dos Remédios.

ENTENDA O CASO

Ao denunciar a expulsão das adolescentes, a mãe delas informou que a atitude seria uma retaliação por se recusar a pagar a taxa de R$ 30 exigida na matrícula das filhas. Ela também foi informada que as alunas foram expulsas por não terem chamado o diretor de “senhor” e se referido a ele por “você”.

A Promotoria de Justiça solicitou informações ao diretor da escola, à Secretaria Municipal de Educação e ao prefeito sobre o caso. O colégio encaminhou ata da reunião do Conselho Disciplinar, confirmando que as duas foram excluídas por terem utilizado o pronome você, bem como por terem se envolvido em uma discussão com outro aluno.

Na avaliação da promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, a exclusão das alunas é um ato ilegal, pois ataca o direito à educação das adolescentes. A representante do MPMA destacou, ainda, que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura os direitos desse público e sua condição de pessoas em desenvolvimento.

“Ao expulsar as alunas de forma arbitrária, os coatores violam o direito à educação, prejudicando o ensino das estudantes às vésperas do fim do ano letivo e de seus ingressos no ensino médio”, afirmou Sandra Pontes.

Na manifestação, o MPMA enfatizou que o acesso e a frequência com sucesso a uma instituição educativa significam, além do aprendizado de conteúdos formais, a aquisição de sociabilidade e o exercício da cidadania. “As condições para a construção de uma sociedade democrática, com justiça social, dependem da universalização do ensino básico com qualidade, mantendo-se todos, principalmente, crianças e adolescentes, nos bancos escolares”.

PRF apreende mais 60kg de maconha na BR-010 no Maranhão

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Na madrugada dessa quinta-feira (07), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 60 kg de maconha durante fiscalização de trânsito na altura do km 131 da BR-010, no município de Estreito, sudoeste do estado do Maranhão. A droga estava sendo transportada por um passageiro de um ônibus vindo do estado do Mato Grosso.

No momento da abordagem, os documentos pessoais de cada passageiro foram solicitados individualmente, garantindo a adequada identificação de todos. Durante os procedimentos de fiscalização, os policiais sentiram um forte odor de substâncias características de maconha, que vinha de dentro da mochila de um dos passageiros, momento em que os policiais encontraram cerca de 60,5 kg da droga, que estava dividida em 85 tabletes prensados e embalados com plástico transparente, que estavam distribuídas em mais três caixas, além da mochila do passageiro.

Questionado sobre a origem da substância ilícita, o homem de 20 anos, informou que foi contatado por uma pessoa na cidade de Cuiabá (MT), e receberia 2 mil reais para o transporte da droga. Além disso, ele sabia da procedência ilícita do material, que estava sendo transportado no compartimento de carga do coletivo, e posteriormente teve sua propriedade confirmada pelo conduzido. Informou também, que o destino da substância entorpecente era a cidade de Redenção (PA), local em que iria entregar a droga a uma pessoa não identificada, além de declarar ser reincidente nesse tipo de prática ilícita.

Diante dos fatos, o passageiro foi preso pela prática do crime de tráfico de drogas e encaminhado, junto com o entorpecente apreendido, para a Polícia Civil da Cidade de Imperatriz (MA), para as devidas providências legais cabíveis.

PF mira esquema de R$ 260 milhões com criptomoedas que usava religião para aplicar golpe

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Na manhã desta quinta-feira, 7/11, a Polícia Federal deflagrou a Operação Profeta com o objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, além de recuperar bens e ativos adquiridos a partir das condutas ilícitas.

Na ação de hoje, policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e 10 mandados de busca e apreensão, nos municípios do Rio de Janeiro, Barueri/SP, Guarulhos/SP, Cajamar/SP e Salto/SP. Também foi determinado o sequestro de bens e valores no montante de R$ 262.799.248,97. As ordens judiciais foram expedidas pela 6ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

As investigações foram iniciadas após o recebimento de denúncias das vítimas relatando que os investigados se apropriaram dos valores aplicados em uma empresa de investimentos em criptomoedas e mercado Forex. Estima-se que a organização criminosa lesou cerca de 10 mil investidores em pouco mais de R$ 260 milhões.

Os investigados articularam uma complexa estrutura empresarial para captar investidores e, em seguida, se apropriar dos recursos aplicados e remetê-los para o exterior sem o conhecimento das vítimas. Os valores foram enviados ao exterior por meio de exchanges (corretoras de criptomoedas).

O nome da operação advém do fato de que o líder da organização criminosa usava a religião para atrair mais vítimas e cultivar a confiança das pessoas já envolvidas com o esquema financeiro fraudulento.

Os crimes investigados no âmbito da Operação Profeta incluem diversos delitos contra o Sistema Financeiro Nacional (apropriação indevida de valores; negociação de títulos ou valores mobiliários sem registro prévio e sem autorização da autoridade competente; fazer operar instituição financeira sem a devida autorização; e evasão de divisas), além dos crimes de exercer a atividade de administrador de carteira no mercado de valores mobiliários sem a devida autorização; organização criminosa transnacional; e lavagem de dinheiro por meio de ativo virtual.

Justiça extingue ação da Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal

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A Justiça do Maranhão encerrou um processo movido pelo Município de São Luís, na gestão de Eduardo Braide, contra a Câmara Municipal, na gestão de Paulo Victor, em que a prefeitura pedia a regularização das obrigações tributárias do Legislativo municipal junto ao governo federal. Segundo a decisão do juiz Roberto Abreu Soares, da 7ª Vara da Fazenda Pública, o Município não tem legitimidade para demandar essa regularização, uma vez que a responsabilidade por eventuais pendências fiscais cabe exclusivamente à Câmara.

A ação, iniciada pelo Executivo municipal, buscava resolver pendências fiscais que, segundo a prefeitura, estariam impedindo São Luís de firmar contratos e convênios devido ao registro do CNPJ do Município em sistemas de inadimplência federal. Essas inscrições seriam resultado de irregularidades na Câmara dos Vereadores, o que afeta a capacidade de gestão da cidade.

Na sentença, o juiz reforçou que a independência entre os poderes impede que o Executivo interfira diretamente nas questões fiscais e administrativas do Legislativo. Além disso, foi destacado o princípio da intranscendência das sanções, pelo qual as penalidades aplicadas a um órgão não devem automaticamente afetar outro dentro do mesmo ente federativo.

Como resultado, a Justiça extinguiu o processo sem julgamento do mérito, e o Município foi condenado ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.800. Essa decisão reafirma a autonomia do Poder Legislativo e a necessidade de que cada órgão público assuma suas responsabilidades financeiras e fiscais.

Folha do Maranhão 

PC deflagra operação contra quadrilha que extorquia rede de supermercados no MA

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Uma operação foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (6) na Grande São Luís, visando combater um esquema de roubo de dados e extorsão pela internet. A Polícia Civil cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em São Luís e aplicou medidas cautelares contra suspeitos envolvidos nos crimes. Entre as vítimas da quadrilha estaria uma das maiores redes de supermercados do Maranhão, segundo informações do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic). O nome da rede não foi divulgado.

As investigações apontam que os suspeitos obtinham, de maneira ilegal, informações sigilosas dos bancos de dados de empresas e de seus funcionários, que eram posteriormente vendidas em fóruns da deep web e em outras plataformas clandestinas. Além da venda dos dados, a quadrilha extorquia as vítimas, exigindo quantias acima de R$ 100 mil para não divulgar as informações.

O Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos destaca que o grupo criminoso utilizava técnicas avançadas para invadir sistemas e coletar dados confidenciais, visando não apenas o lucro com a venda das informações, mas também a pressão financeira sobre as vítimas. Segundo a Polícia Civil, essa operação é parte de uma ação mais ampla para reprimir crimes cibernéticos na região e aumentar a segurança de dados das empresas locais.

A Polícia Civil seguirá com as investigações para identificar outros possíveis envolvidos e mapear a extensão das atividades do grupo. As autoridades alertam para que empresas reforcem suas medidas de segurança cibernética para se protegerem contra esse tipo de ataque.

Em Vargem Grande, PC prende foragido suspeito de estrupro cometido em Brasília

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Foto PC-MA

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Polícia de Vargem Grande, cumpriu um mandado de prisão preventiva contra o nacional R.B.S., acusado de crime de ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

O homem teria abusado sexualmente de uma criança de 11 anos de idade, no ambiente doméstico e familiar, fato ocorrido em Brasília/DF e ao saber da investigação da Polícia Civil do Distrito Federal, fugiu para sua cidade natal Vargem Grande, onde se escondia na casa de familiares.

A prisão ocorreu na manhã de hoje, 5 de novembro de 2024, por volta das 07h, no centro de Vargem Grande, após um trabalho conjunto e troca de informações entre as Polícias Civis do Distrito Federal e do Maranhão.

O suspeito foi conduzido à unidade policial e, em seguida, transferido ao sistema prisional do Maranhão, onde ficará à disposição da Justiça.

A prisão de deu durante a “Operação Hagnos”, uma ação integrada que visa o combate à violência contra crianças e adolescentes, conforme o plano estabelecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e pela Polícia Civil do Maranhão.

Polícia Civil do Maranhão, em defesa do cidadão.

Dois maranhenses morrem após queda de andaime em obra de prédio em SP

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Dois trabalhadores maranhenses perderam a vida na noite desta segunda-feira (4) após um grave acidente em uma obra de construção civil no bairro Tatuapé, em São Paulo. Ricélio Fernandes e Silva, natural de São João dos Patos, e Paulo Afonso de Sousa Bílio, de 27 anos, de Buriti Bravo, caíram do 17º andar de um edifício em construção, de aproximadamente 25 metros de altura, depois que o equipamento de trabalho em que estavam despencou.

Os operários, que haviam se mudado para São Paulo em maio deste ano em busca de novas oportunidades na construção civil, estavam em um andaime que cedeu por razões ainda desconhecidas. Familiares aguardam o laudo pericial para entender o que pode ter causado a queda do equipamento. Keila Porto, cunhada de Paulo Afonso, relatou que ambos chegaram a ser socorridos com vida, mas não resistiram aos ferimentos. “O Paulo ainda chegou ao hospital com sinais vitais, mas Ricélio foi direto para a UTI. No entanto, acreditamos que Paulo já estava muito debilitado ao ser levado”, contou.

A tragédia mobilizou familiares e amigos das vítimas no Maranhão, que agora aguardam a chegada dos corpos para o sepultamento. O translado das vítimas está previsto para as 21h desta terça-feira (5), quando seguirão para as cidades de origem.

Este acidente reacende o debate sobre as condições de segurança em obras de construção civil, especialmente em grandes centros urbanos como São Paulo, onde a fiscalização de equipamentos e a proteção dos trabalhadores são essenciais para evitar tragédias como esta.

SpaceX lança 1º satélite de madeira do mundo

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O primeiro satélite de madeira do mundo, chamado LignoSat, foi lançado ao espaço nesta terça-feira (5). Desenvolvido pela Universidade de Kyoto e pela construtora Sumitomo Forestry, o satélite partiu rumo à Estação Espacial Internacional em uma missão da SpaceX, empresa do bilionário Elon Musk. Após alcançar a ISS, o LignoSat será colocado em órbita a cerca de 400 km acima da Terra.

Com uma visão de longo prazo de criar estruturas de madeira em outros planetas, como a Lua e Marte, os pesquisadores liderados por Takao Doi e aprovados pela NASA apostaram na madeira como material resistente para condições espaciais. Diferente do que ocorre na Terra, onde a madeira pode apodrecer ou se inflamar, no espaço o material se mantém estável por conta da ausência de oxigênio e umidade, destacou o pesquisador Koji Murata.

Além da durabilidade, o LignoSat propõe uma alternativa ecológica para o final da vida dos satélites. Enquanto satélites convencionais de metal liberam partículas de óxido de alumínio durante a reentrada na atmosfera, os de madeira, ao se desintegrar, reduziriam a poluição, apontou Doi.

PC desarticula organização criminosa em Mirinzal com prisão de 13 suspeitos

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Na manhã desta terça-feira (5), uma operação de grande porte realizada pela Polícia Civil do Maranhão levou à prisão de 13 pessoas em Mirinzal, acusadas de integrar uma organização criminosa responsável por tráfico de drogas, homicídios e outros crimes violentos na região. Batizada de “Operação Guardião”, a ação foi planejada para cumprir 16 mandados judiciais – oito de prisão temporária e oito de busca e apreensão – com o objetivo de desmantelar o grupo criminoso.

Durante a operação, foram apreendidos diversos itens que reforçam as suspeitas sobre as atividades ilícitas do grupo. Drogas, armas de fogo, munições, dinheiro em espécie, balanças de precisão e celulares foram encontrados e confiscados. Esses materiais serão analisados para coletar novas evidências e identificar possíveis conexões com outros envolvidos na organização.

A Polícia Civil destaca que as investigações vão continuar para garantir que todos os membros da rede criminosa sejam identificados e responsabilizados. Segundo as autoridades, ações como essa são fundamentais para aumentar a segurança local e conter o avanço da criminalidade em Mirinzal e nos municípios vizinhos.